A Secretaria municipal de Educação (SME) aprovou, no Conselho municipal de Educação (CME), uma mudança na Educação de Jovens e Adultos (EJA) que permite transformar o curso em semipresencial. Na prática, as aulas presenciais dos alunos do segundo ciclo (do 6º ao 9º ano) do ensino fundamental nesta modalidade serão reduzidas pela metade. A pasta afirma que isso não afetará toda rede. No entanto, especialistas que acompanham a oferta temem que cortes sejam feitos, já que a Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa) prevê um investimento 51% menor.
— No pedido que foi feito ao conselho, não fica claro onde seria oferecido a modalidade semipresencial. Isso é um risco, porque a grande maioria dos alunos da EJA não se adapta à modalidade semipresencial — afirma Alessandra Nicodemo, especialista da UFRJ e membro do Fórum EJA, que milita pela defesa da modalidade.
O curso semipresencial aprovado pela SME junto ao conselho prevê que os estudantes façam duas aulas por dia presencialmente e as outras duas sejam de atividades fora da escola. Nicodemo diz que esse formato prevê uma autonomia maior do aluno.
— Há um movimento nacional de desescolarização da EJA. Ou seja, a oferta da modalidade fora da escola. Com o congelamento de verbas, falta dinheiro para a Educação, e a primeira coisa a dançar é a EJA — conclui Nicodemo.
A SME, em nota, afirmou que está planejando a implementação de mais Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas) que funcionarão na metodologia semipresencial: “Atualmente a rede conta com duas unidades”. Segundo a SME, apenas nesses espaços haveria a oferta com menos aulas presenciais.
No entanto, o ofício enviado à CME, documento a que a reportagem teve acesso, não especifica que a modalidade semipresencial será adotada somente nos Cejas. “Com o objetivo de apresentar avanços e atender uma quantidade significativa de jovens, adultos e idosos na modalidade EJA (…), apontamos a necessidade de implementação e/ou adequação da metodologia semipresencial na EJA em determinadas localidades do município. Essa adequação acontecerá de acordo com a demanda de matrícula”, diz o texto enviado ao CME em 18 de outubro e aprovado cinco dias depois.
Para 2019, a Ploa prevê um valor de R$ 628 mil para investimento na modalidade. Já na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, havia a previsão de R$ 1,3 milhão para a EJA. A SME, no entanto, afirmou que não houve redução.
“Na LOA de 2018, havia a previsão de ingressos de recursos, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no montante de R$ 762.809 que nunca ingressaram financeiramente para a SME. Com a exclusão dessa projeção, o orçamento de 2018 ficou ajustado para o montante de R$ 611.713, compatível com a projeção do Ploa/2019”, declarou a secretaria, em nota.
Ainda de acordo com a pasta, as 133 unidades escolares da Prefeitura do Rio que oferecem o Programa Educação de Jovens e Adultos, na metodologia presencial, continuarão atendendo neste formato no ano letivo de 2019.
Fonte: Extra
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