Foi aprovado na comissão de assuntos sociais do Senado Federal a concessão de salário maternidade diretamente pela Previdência Social.
O salário maternidade hoje é concedido pelo Inss em alguns casos, o prazo para que a mãe receba o benefício pode chegar a até seis meses de espera. Com a nova regra, o pagamento do salário maternidade deve sair no prazo máximo de 30 dias após o pedido.
O benefício será pago de forma provisória e se for comprovada alguma irregularidade o auxílio será automaticamente cortado.
O salário maternidade é pago para mulheres a partir do oitavo mês de gravidez. Mulheres que adotaram uma criança ou sofreram um aborto não criminoso também tem direito ao benefício. Já para as mulheres empregadas, o pedido do benefício é feito na empresa onde ela trabalha e mães desempregadas também tem direito ao auxílio, mas a solicitação deve ser feita na previdência social.
O valor do salário maternidade é calculado de acordo com o salário atual da mãe e é equivalente a 120 dias de trabalho. Para as mães desempregadas, o cálculo é feito sobre os últimos salários declarados, caso ela nunca tenha tido um salário, o pagamento é feito em cima de um salário mínimo.
O projeto aprovado no senado agora segue para aprovação da câmara dos deputados. Hoje o pedido de salário maternidade é feito pela internet no site do inss, o www.inss.gov.br ou pelo telefone 135.
FONTE: + NEWS
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