Um projeto em tramitação visa aumentar as licenças-maternidade e paternidade dos brasileiros. As mães teriam período ampliado de quatro para seis meses enquanto pais teriam 20 dias. A pauta faz parte da primeira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada este ano.
O texto é da senadora Rose de Freitas (PMDB), que afirma que os prazos atuais são insuficientes para se cuidar de um bebê a partir das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre amamentação.
– É um tempo precioso para a família e refletirá em benefício de toda a sociedade, com redução dos desajustes emocionais e gastos com saúde e segurança – alega.
Famílias adotantes também teriam os mesmos direitos. A senadora afirma que, assim, novos pais “terão um tempo razoável para as adaptações necessárias e para receber o apoio e a orientação dos órgãos, servidores e voluntários”.
A PEC 1/2018 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desde o dia 7. Porém, com a aprovação do decreto presidencial de intervenção na segurança do Rio de Janeiro, o Congresso Nacional não pode aprovar propostas de emenda à Constituição (PECs).
Fonte: Pleno News
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