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Trabalhador que ganha até R$ 3,5 mil fica entre os 10 milhões que não teriam que levar mordida do Leão

A defasagem da tabela do Imposto de Renda nas últimas duas décadas faz com que 10 milhões de trabalhadores com carteira assinada, de um universo de 16 milhões de pessoas, e que tenham IR retido na fonte engordem o Leão, quando, na verdade, deveriam ser isentos. Com isso, segundo o professor de economia da PUC-RS, Gustavo Inácio de Moraes, R$41 bilhões entraram a mais nos cofres do governo. “Isso ocorre porque os salários são reajustados pela inflação e a tabela do IR não é reajustada desde 1996”, adverte o economista. Nota técnica elaborada pelo Dieese e pela Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) mostra que a falta de correção chega a quase 90%.

Sem a atualização, trabalhadores que recebem até R$3.556,56 de salário e pagam R$ 178,68 de imposto na fonte, deveriam ser isentos, ou seja, não pagar nada ao Fisco.

“Com este material, a Anfip, em conjunto com o Dieese, volta a denunciar o aumento da carga tributária, em especial para os assalariados e prestadores de serviço autônomos que sofrem desconto do IR na fonte”, diz Vilson Romero, coordenador de Estudos Socioeconômicos da associação.

“Com a elevação dos salários e valores dos serviços, os contribuintes passam a pagar mais IR, em percentuais de aumento superior à inflação, sem que o governo precise tomar nenhuma medida ostensiva de mudança nos impostos”, critica Romero.

Segundo o especialista, basta que o governo não corrija a tabela que irá sempre arrecadar mais. “É escorchante uma defasagem de quase 90% em duas décadas. São 88,5% a menos que a inflação do período entre 1996 e 2017”, diz.

Já o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Claudio Damasceno, acrescenta que a tabela está há mais de 20 anos sem reajuste de acordo com a inflação.

“Esse aumento na carga do Imposto de Renda recai pesadamente sobre a população com menores salários. O IR deveria ser progressivo, até por preceito constitucional, que prevê que o contribuinte brasileiro deve arcar com um peso de tributos proporcional aos seus ganhos”, adverte Damasceno.

Disparidade

Para se ter uma ideia da disparidade das cobranças do IR, quem ganha R$ 4 mil de salário, paga R$ 263,87 de imposto, quando na realidade deveria recolher apenas R$ 33,26, ou seja, desembolsa R$ 230,61 a mais do que deveria, o que dá um aumento de 693,4%, de acordo com o estudo.

Já quem recebe R$ 10 mil paga R$ 1.880,64 ao Leão. Mas, se a tabela fosse corrigida, pagaria R$ 1.114,86, o que dá R$765,78 a mais, diferença de 68,69%. Esses números mostram que, segundo o estudo do Dieese e da Anfip, quem recebe salário menor acaba, proporcionalmente, pagando mais de Imposto de Renda que os melhores remunerados.

“No Brasil quem é mais bem remunerado paga menos IR e, em alguns casos, nem mesmo paga”, diz Claudio Damasceno.

 

FONTE: Jornal O Dia