O secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, confirmou que o governo vai enviar uma proposta de criação da Contribuição sobre Pagamentos (CP) para desonerar gradualmente a folha.
Segundo planilha apresentada por ele, a alíquota do novo tributo será de 0,20% no débito e crédito financeiro e de 0,40% no saque e depósito em dinheiro.
A proposta é apontada por críticos como similar à CPMF, imposto sobre operações financeiros abolido durante o governo Lula e que o presidente Jair Bolsonaro já prometeu não reeditar.
Economistas apontam que esse tipo de tributo não tem referências internacionais de sucesso e que por ser de alíquota única é regressivo, afetando desproporcionalmente os mais pobres, além de cumulativo.
Por não gerar crédito e incidir em cascata, esse tipo de imposto também acaba punindo setores com cadeias mais longas e complexas, além de desestimular o uso do setor financeiro, o que gera perda de eficiência e acaba minando sua base de arrecadação no longo prazo.
“Os agentes econômicos passam a evitar quando podem o uso do sistema financeiro para evitar pagar o imposto”, escreve o economista Felipe Restrepo, que analisou impostos dessa natureza em trabalho publicado neste ano no Journal Of International Money and Finance, em e-mail para EXAME.
“E quando indivíduos e firmas fazem isso, as receitas caem, e os governos começam a sentir a necessidade de aumentar a alíquota para compensar o declínio na base”, completa.
Fonte: Revista Exame
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