O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, estimou que o Programa Bolsa Família deve ter um reajuste, no próximo ano, entre 0,5% e 1% acima da inflação. O orçamento para a pasta, segundo o ministro, deve alcançar R$ 91 bilhões o que, segundo Terra, superaria os aproximadamente R$ 80 bilhões atuais.
O ministro foi um dos nove chefes de pastas da União que estiveram no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (13), para o lançamento de um programa voltado para adolescentes e crianças de comunidades fluminenses. Também estiveram presentes o presidente Michel Temer, o governador Luiz Fernando Pezão e o prefeito do Rio, Marcelo Crivella.
“[O reajuste] Deve ser acima da inflação. Alguma coisa acima da inflação. Pode ser meio por cento, um por cento. Então, o que vai ter lá pelo mês de março e abril, vai ser por aí”, estimou o ministro, que complementou dizendo que não vê problema no acréscimo vir em ano eleitoral.
Como o Orçamento deste ano prevê R$ 29,7 bilhões para o Bolsa Família e o Orçamento de 2018, R$ 28,7 bilhões, a reportagem procurou o Ministério do Desenvolvimento Social para saber como será possível conceder reajuste aos beneficiários e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
Meta fiscal
Terra também avaliou que o reajuste para o programa foi possível, entre outros fatores, graças à nova meta fiscal. O anúncio do orçamento em 31 de agosto, segundo o ministro, não estava de acordo com a revisão da meta e o que chamou de “outro universo” fiscal.
“Teve um anúncio de orçamento, em 31 de agosto, que foi feito num universo sem a nova meta fiscal, e que também foi feito sem a gente saber como ia se comportar a receita. É claro que isso foi feito dois dias antes da nova meta fiscal, a receita já melhorou e temos um outro universo para trabalhar”, explicou.
Sobre a expectativa de ter um orçamento para o próximo ano de R$ 91 bilhões, Terra disse que um dos fatores que contribuiu para o incremento foi a revisão dos pagamentos de auxílios-doença. Quase 85% dos beneficiários que recebem a ajuda federal, na verdade, estão aptos para trabalhar, segundo o ministro.
“Teve um programa nosso, gigantesco, que foi em cima do auxílio-doença, do INSS que tá vinculado, agora, ao meu ministério. Então, nós conseguimos reduzir só esse ano R$ 5 bilhões sde auxílio-doença que era pago indevidamente. E até o ano que vem vão ser R$ 19 bilhões, numa população de 1,7 milhão de pessoas que estavam recebido o auxílio-doença há mais de dois anos sem revisão, 85% está apto para o trabalho e não está precisando do auxílio”, frisou o ministro.
Fonte: G1
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