Começa neste domingo, dia 24 de março, o bloqueio dos celulares sem certificação em estados das regiões Norte, Nordeste e Sudeste. A medida, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vai atingir aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro deste ano. Segundo o órgão, esta é a última etapa de um processo que já bloqueou 244.217 telefones móveis em todo o país.
Ainda de acordo com a Anatel, já foram encaminhadas 531.446 mensagens de aviso a celulares irregulares de todo o país, informando sobre a possibilidade de bloqueio.
No caso da região Norte, o bloqueio agora vai acontecer em quatro estados: Amazonas, Roraima, Pará, Amapá). No Nordeste, vai afetar aparelhos irregulares do Maranhão, do Piauí, do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe e da Bahia. No Sudeste, a medida valerá para telefones sem selo da Anatel de usuários de Minas Gerais e São Paulo.
Como reconhecer um celular irregular?
O aparelho fora das especificações não tem o selo da Anatel, que garante ao usuário que o celular é compatível com as redes das operadoras de telefonia nacionais, com qualidade de serviços. Esse selo — que fica no corpo do celular — atesta também a segurança do telefone contra choques elétricos, emissão de radiação, explosões e incêndios. Se o aparelho não tiver esse atestado, pode não ter passado pelos testes necessários.
Outro objetivo da agência reguladora como bloqueio de celulares é diminuir o número de roubos e furtos de aparelhos, combatendo a falsificação e a clonagem de IMEIs (número de identificação único para cada telefone).
Para achar o número de IMEI do celular, o consumidor pode:
1) procurar na caixa do telefone
2) procurar em um adesivo que fica por trás da bateria ou
3) digitar *#06# no celular e apertar a tecla para ligar
Celulares que utilizam mais de um SIM Card têm um IMEI para cada chip, sendo necessário verificar cada um dos IMEIs.
Usuários já receberam mensagem informando sobre o bloqueio
Quem tem aparelhos sem certificação e mora nos estados indicados já deve ter recebido uma mensagem informando sobre o bloqueio. Esses avisos começaram a ser enviados em 7 de janeiro deste ano.
Segundo a Anatel, aquele que se sentir prejudicado deve procurar a empresa ou a pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.
É possível consultar a situação do telefone no site do projeto Celular Legal.
Bloqueios no Estado do Rio
O bloqueio dos celulares não certificados começou na região Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul); em três estados da região Norte (Acre, Rondônia, Tocantins), em dois estados da região Sudeste (Espírito Santo e Rio de Janeiro) e na região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
O procedimento começou em maio do ano passado, no estado de Goiás e no Distrito Federal. Depois, em dezembro, foi estendido a outras unidades da federação, totalizando 244.217 bloqueios.
No caso do Estado do Rio, de dezembro a fevereiro de 2019, foram bloqueados 38.496 telefones móveis. Mas, no total, 67.234 receberam mensagem com aviso de suspensão.
Fonte: Extra
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