Até 27 de março de 2020, profissionais de arte e cultura, além de grupos e instituições culturais de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, poderão se credenciar na Prefeitura para que possam ter iguais condições de participação em projetos culturais promovidos pelo município.
A ação também quer transparência no procedimento, que visa a qualificação fiscal e jurídica. Para participar, os interessados deve seguir as orientações do edital, lançado no dia 27 de março.
Segundo a Prefeitura, no final do mês, os artistas participaram de um encontro e tiraram dúvidas sobre o assunto com o secretário de administração Lucas Guimarães.
Até o fim do prazo de credenciamento, o município explicou que serão realizadas ações de capacitação dos artistas a respeito das regras, visando facilitar a participação dos interessados.
Dúvidas quanto ao edital e documentos para participação podem ser pode ser tiradas na Secretaria Municipal de Turismo, instalada no 3º piso da Prefeitura, na Várzea. O telefone para mais informações é o (21) 2742-3352, ramal 240.
Segue texto do edital no Diário Oficial de 27 de março de 2019:
“EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 02/2019
OBJETO: CADASTRO DE ARTISTAS com o objetivo inicial de qualificação jurídica e fiscal, de profissionais da área artística de Teresópolis, nestes incluídos os Grupos Culturais, Instituições Culturais e Profissionais de Arte e Cultura, para participação em projetos culturais públicos promovidos pela Prefeitura Municipal de Teresópolis, pelo período de 12 meses.
PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: a partir da publicação deste Edital até às 18h00min (dezoito horas), do dia 27 de março de 2020.
DATA / HORA / LOCAL DO CHAMAMENTO: De segunda a sexta-feira na Secretaria Municipal de Turismo, situada na Avenida Feliciano Sodré, no 675, 3o andar, Teresópolis, RJ, no horário das 10 horas às 17 horas; Os interessados poderão solicitar credenciamento a qualquer tempo, desde que cumpridos todos os requisitos e que, de acordo com a Seção de Habilitação, e esteja vigente o presente edital de credenciamento;
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados na Secretaria Municipal de Turismo ou pelo Portal de Licitações www.licitacao.teresopolis.rj.gov.br .Informações pelo telefone (21) 2742-3352 (240)”.
Fonte G1
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