Mergulhado em um rombo bilionário, o caixa da Previdência do Rio de Janeiro deve ganhar algum fôlego em 2018, graças à maior arrecadação com a produção do petróleo. O estado prevê destinar quase 75% da receita com os royalties para o fundo que paga as aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais, o Rioprevidência.
As informações estão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, que estima uma arrecadação total de R$ 58,2 bilhões para o Rio de Janeiro, sendo 14,9% oriundos dos royalties e participações especiais sobre a produção do petróleo.
Para especialistas, a receita com royalties é incerta e o Estado não deveria depender desses recursos para pagar aposentadorias. Eles esclarecem, no entanto, que não é ilegal usar os royalties para cobrir o rombo na Previdência, mas afirmam que o ideal seria usar esses recursos para fazer investimentos, como obras de infraestrutura (leia mais abaixo).
A reportagem entrou em contato com o governo do RJ, que solicitou que os questionamentos fossem encaminhados ao Rioprevidência. O fundo, por sua vez, informou que a destinação dos royalties do petróleo para o pagamento de aposentadorias e pensões de servidores está previsto em decreto estadual de 2005.
Royalties são os valores pagos pelas petroleiras à União e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito a explorar o petróleo. Essas receitas dependem do volume produzido, da taxa de câmbio e do preço internacional do barril de petróleo.
Há anos o Rio de Janeiro tem usado os recursos dos royalties para cobrir o rombo na Previdência estadual. Mas o percentual dos royalties destinado a esse fim aumenta ano a ano (veja gráfico abaixo).
Ao mesmo tempo, o governo do RJ foi alvo de esquemas de corrupção que desviaram bilhões nos últimos anos. Ações tomadas para favorecer empresas levaram a decisões administrativas ruins, que junto aos desvios e à má gestão ampliaram o rombo nas finanças do estado.
O Rio prevê arrecadar R$ 8,7 bilhões com o dinheiro do petróleo neste ano, dos quais R$ 6,5 bilhões deverão ir para a Previdência dos servidores, aponta a última estimativa da secretaria estadual da Fazenda.
Em valores nominais, o reforço financeiro será mais que o dobro do valor repassado em 2015, quando a arrecadação com petróleo estava em baixa.
Fonte: G1
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