O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, terá ponto facultativo em Teresópolis, de acordo com o decreto assinado pelo Prefeito Vinicius Claussen, publicado no Diário Oficial nesta sexta, 25. As repartições públicas municipais reabrem normalmente na terça-feira, 29 de outubro, a partir das 9h. Porém, durante o ponto facultativo, a população terá atendimento garantido em todos os serviços considerados essenciais, como coleta de lixo, emergência médica e informações ao turista.
Origem do Dia do Servidor Público
O Dia do Servidor Público surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, homenageando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos – Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.
O que motivou a criação da data pelo Conselho, em parte, foi a fundação do Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, em 1938. Na maioria dos estados e municípios brasileiros, o Dia do Servidor Público é considerado facultativo para os profissionais da área. Assim, o artigo 236 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil.
Serviços públicos:
SERVIÇOS ESSENCIAIS – A Defesa Civil trabalha sem interrupção, com equipes de plantão e atendimento pelo 199. O efetivo da Guarda Municipal estará nas ruas orientando o trânsito e a administração do Cemitério Municipal funciona com plantão 24 horas.
SAÚDE – Para atendimento médico de urgência, a Unidade de Saúde Dr. Eitel Haje, no bairro de São Pedro, e o Serviço de Pronto Atendimento, em Bonsucesso, funcionam em regime de plantão 24h. Nos postos de saúde, as consultas médicas serão retomadas na terça-feira, 29.
Instalada na Rua Tenente Luiz Meirelles, no Bom Retiro, a UPA (Unidade de Pronto-Atendimento 24 Horas) funciona dia e noite, inclusive sábado, domingo e feriados, para atender os casos de urgência e de emergência de baixa e média complexidade. Os postos de saúde e unidades ficam fechados na segunda.
ESCOLAS E CRECHES – As escolas, creches e centros municipais de educação infantil ficam de recesso na próxima segunda. As aulas serão retomadas na terça-feira, dia 29/10.
Ressaltando que, devido ao ponto facultativo, na segunda, 28, não haverá atendimento para a inscrição na Pré-matrícula 2020. O período de inscrições, que seria até o próximo dia 31, será estendido até 1º de novembro para compensar o dia 28.
Fonte: PMT