A Secretaria Municipal de Serviços Públicos pede aos moradores que não descartem restos de obras ou de jardinagem e móveis velhos nas calçadas e vias públicas. A retirada do entulho deve ser feita por meio do aluguel de caçambas em empresas que realizam este serviço.
“Pedimos aos moradores de nossa cidade que não joguem entulhos nas ruas. É preciso que todos se conscientizem sobre o problema, pois o acúmulo desse material pode atrair roedores, animais peçonhentos, insetos. Além disso, os caminhões são adaptados somente para o recolhimento de lixo domiciliar”, frisou o secretário de Serviços Públicos, Beto Calixto.
Recolher o lixo domiciliar e garantir a manutenção do espaço comum a todos, como ruas e praças, é responsabilidade do poder público, mas não depositar entulhos, ou seja, tudo o que não é lixo domiciliar, como móveis e restos de obras e de jardinagem, em ruas e calçadas, é um ato de cidadania.
De acordo com a Lei Municipal 1.877/98 e o Decreto 2.598/98, a orientação e a fiscalização sobre o descarte irregular de materiais nas ruas cabem à Prefeitura. Se o morador persistir em cometer a infração, as secretarias de Fazenda, de Meio Ambiente ou de Saúde, são acionadas, conforme o tipo de material descartado irregularmente, para que sejam efetuadas notificações e multas.
A Prefeitura solicita que o morador que tiver o conhecimento do descarte irregular de materiais denuncie, anonimamente, por meio da Ouvidoria Geral: (21) 2742-3352 ramal 257; pelo e-mail ouvidoria@teresopolis.rj.gov.br ou pelo e-Ouve (https://eouve.com.br/), aplicativo da Ouvidoria, que também está disponível no Google Play e App Store.
Assessoria de Comunicação Social/Foto: Divulgação
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