Conforme Convenção Coletiva registrada junto ao MTE, RJ002715/2017, o funcionamento do comércio para o feriado de Setembro/2018 será o seguinte:
– 07/09/2018 – Sexta-feira – Feriado Nacional – Proclamação da Independência:
O comércio poderá funcionar normalmente, mediante o pagamento de R$ 38,00 no dia para cada funcionário, e folga compensatória no prazo máximo de até 30 dias.
As empresas lotadas nos Shopping do Alto, Comary e Teresópolis Shopping Center que possuem acordo especifico para os feriados, poderão funcionar normalmente desde que respeitadas as regras do acordo citado.
Se a empresa não respeitar as condições prevista para o funcionamento nos referidos feriados, acarretará em multa prevista em Convenção Coletiva, revertida a favor do funcionário.
Fonte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Teresópolis
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