O Detran-RJ vai lançar nesta sexta-feira (5), o novo modelo da carteira de identidade. Além dos números de documentos que já constam na anterior, na nova carteira será possível incluir o nome social, ícones para deficientes e condições de saúde do portador.
O Rio de Janeiro é o quarto estado a adotar a atualização do documento, que deve ser implementada em todo o país até março de 2020.
Com a inclusão do nome social no novo documento, o Detran-RJ deixa de expedir a Carteira Social, que tinha validade apenas no Estado do Rio de Janeiro.
A primeira via do documento continua sendo gratuita. As carteiras de identidade que estão nos padrões anteriores continuam válidas, mas podem ser trocadas pelo novo modelo com a taxa de R$ 38,58, valor da segunda via.
Além dos números de documentos já existentes na carteira de identidade, como CPF (Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal) e PIS (Programa de Integração Social) ou Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), o novo modelo terá os números do DNI (Documento Nacional de Identificação), NIS (Número de Integração Social), Cartão Nacional de Saúde, Título de Eleitor, identidade profissional expedida por órgão ou entidade legalmente autorizado, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação e Certificado Militar.
Para fazer a inclusão, é necessário apresentar os documentos originais ou cópias autenticadas.
“Além de elementos gráficos de segurança mais sofisticados, haverá um código de barras bidimensional, no padrão QR Code, gerado a partir de algoritmo específico. Esse código permite a consulta da validade do documento em sistema próprio”, disse o presidente do Detran, Luiz Carlos das Neves.
Também é possível incluir dados sobre as condições de saúde com o objetivo de preservar ou salvar a vida do portador do documento. Doenças como diabetes ou alergias a medicamentos podem ser adicionadas a um crachá anexo à carteira de identidade. Para comprovação do quadro de saúde, é preciso apresentar um atestado médico ou documento oficial.
No caso do tipo sanguíneo e fator RH, o resultado de exame laboratorial deve ser apresentado.
Com exceção das carteiras de identidade de menores de 16 anos e filhos de brasileiros nascidos no exterior sem registro consular, o novo modelo não terá data de validade.
Para o diretor de Identificação Civil, Alexandre Mattioli, o objetivo da mudança é “garantir ao cidadão uma identificação mais rápida, objetiva e de qualidade e que ajude o poder público a ter um controle ainda maior no combate às fraudes”.
Fonte: G1
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