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Projeto de lei do Senado cria pensão vitalícia para vítimas de microcefalia

O Senado Federal analisa um projeto de lei, de autoria do senador Eduardo Amorim, que cria uma pensão vitalícia para vítimas de microcefalia.

A condição de má-formação no cérebro não tem cura, mas os laboratórios estão cada vez mais perto da vacina contra a infecção provocada pelo vírus Zika.

A previsão do Instituto Evandro Chagas, órgão de pesquisas vinculado ao Ministério da Saúde, é de começar a aplicação em humanos neste segundo semestre, logo depois dos testes pré-clínicos em primatas e camundongos.

Taíse de Almeida Santos, que é mãe da Maria Helena, conta que a vida dela mudou completamente depois que a filha nasceu com microcefalia.”Agora eu não posso mais trabalhar. Dei entrada na aposentadoria dela e estou esperando. Tem que esperar.”

O senador Eduardo Amorim , do PSDB de Sergipe, autor do projeto de lei, diz que se a proposta for aceita, as famílias receberão para o resto da vida uma  pensão vitalícia para custear, por exemplo, medicamentos e transporte.”Essas famílias terão que conviver com estas pessoas durante o resto da vida com todas estas sequelas. O tratamento não é fácil e muitas destas famílias são famílias carentes, são famílias de baixa renda, que têm difícil acesso a uma fisioterapia, a um neurologista, a uma tomografia, uma ressonância magnética. Aqueles países que foram afetados passariam a receber vitaliciamente, ou seja, para o resto da vida, um mínimo, dado pelo Estado brasileiro, para que pudesse, quem sabe, custear um medicamento, custear um transporte, custear o seu dia-a-dia.”

A microcefalia é uma condição neurológica em que a cabeça e o cérebro da criança são menores do que outras do mesmo sexo e idade. No ano passado, foram notificados mais de três mil e quinhentos casos suspeitos da doença, identificados em 720 municípios de vinte e um estados do país.

Fonte: Portal 730

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