Notícias

Projeto busca ampliar licença-maternidade e paternidade

Um projeto em tramitação visa aumentar as licenças-maternidade e paternidade dos brasileiros. As mães teriam período ampliado de quatro para seis meses enquanto pais teriam 20 dias. A pauta faz parte da primeira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada este ano.

O texto é da senadora Rose de Freitas (PMDB), que afirma que os prazos atuais são insuficientes para se cuidar de um bebê a partir das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre amamentação.

– É um tempo precioso para a família e refletirá em benefício de toda a sociedade, com redução dos desajustes emocionais e gastos com saúde e segurança – alega.

Famílias adotantes também teriam os mesmos direitos. A senadora afirma que, assim, novos pais “terão um tempo razoável para as adaptações necessárias e para receber o apoio e a orientação dos órgãos, servidores e voluntários”.

A PEC 1/2018 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desde o dia 7. Porém, com a aprovação do decreto presidencial de intervenção na segurança do Rio de Janeiro, o Congresso Nacional não pode aprovar propostas de emenda à Constituição (PECs).

Fonte: Pleno News

Clique para Comentar

Deixe uma Comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

Popular

To Top